Tag: projeto

Robaina apresenta projeto para garantir até dois acompanhantes a pessoas com TEA nas unidades de saúde de Porto Alegre 20 de julho de 2026
O vereador Roberto Robaina (PSOL) protocolou na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que garante o direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições clínicas específicas permanecerem com até dois acompanhantes durante atendimentos, internações, observações e deslocamentos nas unidades de saúde da rede municipal. A proposta foi inspirada […]
Projeto para proibir venda de cães e gatos em Porto Alegre 16 de julho de 2026
Proposta semelhante foi rejeitada em 2024, mas parlamentar acredita que a nova legislatura pode garantir os votos necessários à aprovação Atendendo a pedidos de protetores dos animais, o vereador Roberto Robaina (PSOL) apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei complementar (PLCL) para proibir a venda de cães e gatos em Porto Alegre, incluindo as […]
Sancionada Lei de autoria do vereador Roberto Robaina que cria Políticas Públicas para apoiar famílias atípicas. 16 de julho de 2026
AGORA É LEI! – O projeto de lei do vereador Roberto Robaina (PSOL) que cria a Política de Atenção e Orientação às Famílias Atípicas em Porto Alegre foi sancionado nesta quinta-feira (28/8) pelo prefeito Melo. A lei assegura suporte às famílias com filhos com deficiência ou condições de saúde atípicas. O projeto foi uma luta […]
Câmara aprova projeto que amplia proteção à fauna contra acidentes na rede elétrica 7 de abril de 2025
Proposta assinada pelo vereador Roberto Robaina (PSOL) foi motivada pelos frequentes casos de bugios eletrocutados A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto de lei que exige das empresas de energia elétrica medidas para evitar acidentes na rede envolvendo animais silvestres. A proposta foi apresentada pelo vereador Roberto Robaina (PSOL) depois de denúncias de […]
Projeto de lei propõe uso da rede hoteleira para abrigar vítimas da enchente na Capital 29 de maio de 2024
Proposta do líder da oposição, vereador Roberto Robaina, prioriza o acolhimento de famílias com crianças pequenas, idosos ou atípicas Há quase um mês enfrentando os efeitos de uma enchente histórica, Porto Alegre ainda precisa dar conta do drama de milhares de desalojados e famílias que não têm para onde voltar. Diante de abrigos sem condições […]
Vereador Roberto Robaina (PSOL) protocola projeto para ampliar exigência de alvará de funcionamento a hotéis, pousadas e pensões 2 de maio de 2024
Líder da oposição explica que versão municipal da chamada Lei da Liberdade Econômica, aprovada no governo Bolsonaro, havia flexibilizado obrigações de estabelecimentos considerados de baixo risco Diante da tragédia do incêndio na Pousada Garoa, em Porto Alegre, o líder da oposição na Câmara Municipal, vereador Roberto Robaina (PSOL) protocolou um projeto de lei para reforçar […]
Ato público marca mobilização popular pelo Projetode Lei TARIFA ZERO, do vereador Roberto Robaina 8 de abril de 2024
/Evento ocorre no próximo sábado (13/4) na sede do Simpa e pretende esclarecer dúvidas da população quanto à proposta No próximo sábado (13/4), o mandato do vereador Roberto Robaina (PSOL) promoverá um ato público em defesa do Projeto de Lei Tarifa Zero, proposta que o parlamentar apresentou à Câmara Municipal de Porto Alegre. O evento […]
TARIFA ZERO EM PORTO ALEGRE: UMA REALIDADE POSSÍVEL! 19 de fevereiro de 2024
Já tramita na Câmara Municipal o projeto do vereador Roberto Robaina (PSOL), que institui diretrizes para a Tarifa Zero em Porto Alegre. Outras cidades já apostam na medida para fortalecer o transporte público e democratizar seu uso. Conheça a proposta e apoie. Vamos fazer de Porto Alegre a primeira capital com TARIFA ZERO do Brasil. […]