Projeto de lei propõe uso da rede hoteleira para abrigar vítimas da enchente na Capital

Proposta do líder da oposição, vereador Roberto Robaina, prioriza o acolhimento de famílias com crianças pequenas, idosos ou atípicas

Há quase um mês enfrentando os efeitos de uma enchente histórica, Porto Alegre ainda precisa dar conta do drama de milhares de desalojados e famílias que não têm para onde voltar. Diante de abrigos sem condições adequadas para um acolhimento mais prolongado, o vereador Roberto Robaina (PSOL) protocolou, nesta segunda-feira (27/5), projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar a rede hoteleira da cidade para alojar essas pessoas.
Pela proposta, essas acomodações seriam destinadas, preferencialmente, a famílias com crianças de até seis anos e idosos com 65 anos ou mais. Em casos de famílias compostas por apenas um dos genitores, a idade das crianças passaria para 12 anos. Famílias atípicas também terão prioridade.

Muitos abrigos estão em escolas ou locais particulares que logo precisarão ser desmontados, e essas pessoas precisarão ser realocadas em locais com uma estrutura que ofereça qualidade para que possam retomar suas vidas. Não faz sentido colocá-las em barracas em locais de estrutura precária – diz o vereador.
O parlamentar, atualmente líder da oposição na Câmara Municipal, explica que a medida já foi utilizada em situações de emergência. Na pandemia, o abrigamento em hotéis foi utilizado para médicos e trabalhadores da saúde que não podiam retornar a suas famílias, bem como para pacientes que precisavam ficar isolados e não tinham vagas em hospitais. Atualmente, o Estado de Israel realocou famílias que residem em área de conflito em hotéis de zonas seguras.
Roberto Robaina ressalta que, com o Aeroporto Internacional Salgado Filho fechado, o turismo na cidade será muito afetado e, consequentemente, a taxa de ocupação da rede hoteleira deve sofrer os impactos da crise.

Nossa proposta permite combinar o apoio ao setor hoteleiro e a dignidade de acolhimento aos atingidos pela enchente – avalia o parlamentar.
Porto Alegre tem cerca de 7, 6 mil apartamentos, com 14.490 leitos, segundo dados do sindicato dos hotéis. O projeto sugere que seja utilizada parte dessa oferta de acomodação. Poderão participar do programa os estabelecimentos regularmente inscritos no Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região (SINDHA) e com licenças e alvarás em dia.

O Poder Executivo ficaria responsável por vistoriar e fiscalizar o estabelecimento selecionado, e os conselhos municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, principalmente, poderão formar uma comissão fiscalizadora que acompanhará o programa. O projeto também prevê que o valor a ser pago na hospedagem deverá ser acordado diretamente com cada estabelecimento, não ultrapassando o preço médio por diária aplicada em Porto Alegre nos quatro meses anteriores à enchente.