Tag: proposta

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  Robaina apresenta projeto para garantir até dois acompanhantes a pessoas com TEA nas unidades de saúde de Porto Alegre 20 de julho de 2026
  O vereador Roberto Robaina (PSOL) protocolou na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que garante o direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições clínicas específicas permanecerem com até dois acompanhantes durante atendimentos, internações, observações e deslocamentos nas unidades de saúde da rede municipal. A proposta foi inspirada […]
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  Projeto para proibir venda de cães e gatos em Porto Alegre 16 de julho de 2026
  Proposta semelhante foi rejeitada em 2024, mas parlamentar acredita que a nova legislatura pode garantir os votos necessários à aprovação Atendendo a pedidos de protetores dos animais, o vereador Roberto Robaina (PSOL) apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei complementar (PLCL) para proibir a venda de cães e gatos em Porto Alegre, incluindo as […]
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  Câmara aprova projeto que amplia proteção à fauna contra acidentes na rede elétrica 7 de abril de 2025
  Proposta assinada pelo vereador Roberto Robaina (PSOL) foi motivada pelos frequentes casos de bugios eletrocutados A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto de lei que exige das empresas de energia elétrica medidas para evitar acidentes na rede envolvendo animais silvestres. A proposta foi apresentada pelo vereador Roberto Robaina (PSOL) depois de denúncias de […]
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  De autoria do vereador Roberto Robaina, lei prevê selo para bares que repassarem 100% do couvert aos artistas 1 de abril de 2025
  /Lançamento da medida ocorreu no Bar do Alexandre, com a presença de autoridades, músicos e donos de bares de Porto Alegre Reduto conhecido da música em Porto Alegre, o Bar do Alexandre, no bairro Menino Deus, foi palco do lançamento oficial do selo Bar Que Respeita o Músico na noite de terça-feira (25/3). A iniciativa […]
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  Projeto de lei propõe uso da rede hoteleira para abrigar vítimas da enchente na Capital 29 de maio de 2024
  Proposta do líder da oposição, vereador Roberto Robaina, prioriza o acolhimento de famílias com crianças pequenas, idosos ou atípicas Há quase um mês enfrentando os efeitos de uma enchente histórica, Porto Alegre ainda precisa dar conta do drama de milhares de desalojados e famílias que não têm para onde voltar. Diante de abrigos sem condições […]
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  Ato público marca mobilização popular pelo Projetode Lei TARIFA ZERO, do vereador Roberto Robaina 8 de abril de 2024
  /Evento ocorre no próximo sábado (13/4) na sede do Simpa e pretende esclarecer dúvidas da população quanto à proposta No próximo sábado (13/4), o mandato do vereador Roberto Robaina (PSOL) promoverá um ato público em defesa do Projeto de Lei Tarifa Zero, proposta que o parlamentar apresentou à Câmara Municipal de Porto Alegre. O evento […]