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Câmara aprova projeto que amplia proteção à fauna contra acidentes na rede elétrica 7 de abril de 2025
Proposta assinada pelo vereador Roberto Robaina (PSOL) foi motivada pelos frequentes casos de bugios eletrocutados A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto de lei que exige das empresas de energia elétrica medidas para evitar acidentes na rede envolvendo animais silvestres. A proposta foi apresentada pelo vereador Roberto Robaina (PSOL) depois de denúncias de […]
Neto de Rubens e Eunice Paiva recebeComenda Porto do Sol em Porto Alegre 7 de abril de 2025
Proposta pelo vereador Roberto Robaina (PSOL), homenagem reuniuex-presos políticos, ativistas, sindicalistas e autoridades no Plenário Otávio Rocha A Câmara Municipal de Porto Alegre entregou, nesta sexta-feira (4/4), a Comenda Porto do Sol ao economista João Francisco Paiva Avelino, conhecido como Chico Paiva. Ele é neto de Rubens e Eunice Paiva, cuja luta contra a ditadura […]
De autoria do vereador Roberto Robaina, lei prevê selo para bares que repassarem 100% do couvert aos artistas 1 de abril de 2025
/Lançamento da medida ocorreu no Bar do Alexandre, com a presença de autoridades, músicos e donos de bares de Porto Alegre Reduto conhecido da música em Porto Alegre, o Bar do Alexandre, no bairro Menino Deus, foi palco do lançamento oficial do selo Bar Que Respeita o Músico na noite de terça-feira (25/3). A iniciativa […]
Transparência no couvert artístico agora é lei em Porto Alegre 2 de setembro de 2024
Vereador Roberto Robaina, autor do projeto, busca implementação junto aos setores da cultura e de bares e casas noturnas Agora é lei em Porto Alegre: os estabelecimentos que cobrarem couvert artístico terão de divulgar o percentual desta cobrança que vai para o bolso do artista. A medida, de autoria do vereador Roberto Robaina (PSOL), também […]
Vereador do PSOL entra na Justiça exigindo que prefeitura pague teto da Estadia Solidária 21 de junho de 2024
Roberto Robaina entende que a dimensão da catástrofe e os danos causados justificam repasse do maior valor do benefício. Na maior catástrofe climática de Porto Alegre, a prefeitura decidiu pagar um valor menor do que o teto aprovado na Câmara Municipal para a Estadia Solidária. Diante disso, o vereador Roberto Robaina (PSOL), líder da oposição, […]
Marmitas sob suspeita 11 de junho de 2024
DENÚNCIA GRAVE | recebemos uma denúncia grave acerca da licitação no fornecimento de marmitas para abrigos de Porto Alegre. Vamos entregar ao Ministério Público o material de mais esta denúncia de suspeita de corrupção no governo de Melo. ASSISTA O VÍDEO DA DENÚNCIA:
Projeto de lei propõe uso da rede hoteleira para abrigar vítimas da enchente na Capital 29 de maio de 2024
Proposta do líder da oposição, vereador Roberto Robaina, prioriza o acolhimento de famílias com crianças pequenas, idosos ou atípicas Há quase um mês enfrentando os efeitos de uma enchente histórica, Porto Alegre ainda precisa dar conta do drama de milhares de desalojados e famílias que não têm para onde voltar. Diante de abrigos sem condições […]
Vereador Roberto Robaina (PSOL) protocola projeto para ampliar exigência de alvará de funcionamento a hotéis, pousadas e pensões 2 de maio de 2024
Líder da oposição explica que versão municipal da chamada Lei da Liberdade Econômica, aprovada no governo Bolsonaro, havia flexibilizado obrigações de estabelecimentos considerados de baixo risco Diante da tragédia do incêndio na Pousada Garoa, em Porto Alegre, o líder da oposição na Câmara Municipal, vereador Roberto Robaina (PSOL) protocolou um projeto de lei para reforçar […]