Tag: lei

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  Câmara aprova projeto que amplia proteção à fauna contra acidentes na rede elétrica 7 de abril de 2025
  Proposta assinada pelo vereador Roberto Robaina (PSOL) foi motivada pelos frequentes casos de bugios eletrocutados A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto de lei que exige das empresas de energia elétrica medidas para evitar acidentes na rede envolvendo animais silvestres. A proposta foi apresentada pelo vereador Roberto Robaina (PSOL) depois de denúncias de […]
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  De autoria do vereador Roberto Robaina, lei prevê selo para bares que repassarem 100% do couvert aos artistas 1 de abril de 2025
  /Lançamento da medida ocorreu no Bar do Alexandre, com a presença de autoridades, músicos e donos de bares de Porto Alegre Reduto conhecido da música em Porto Alegre, o Bar do Alexandre, no bairro Menino Deus, foi palco do lançamento oficial do selo Bar Que Respeita o Músico na noite de terça-feira (25/3). A iniciativa […]
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  Transparência no couvert artístico agora é lei em Porto Alegre  2 de setembro de 2024
  Vereador Roberto Robaina, autor do projeto, busca implementação junto aos setores da cultura e de bares e casas noturnas  Agora é lei em Porto Alegre: os estabelecimentos que cobrarem couvert artístico terão de divulgar o percentual desta cobrança que vai para o bolso do artista. A medida, de autoria do vereador Roberto Robaina (PSOL), também […]
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  Vereador Roberto Robaina (PSOL) protocola projeto para ampliar exigência de alvará de funcionamento a hotéis, pousadas e pensões 2 de maio de 2024
  Líder da oposição explica que versão municipal da chamada Lei da Liberdade Econômica, aprovada no governo Bolsonaro, havia flexibilizado obrigações de estabelecimentos considerados de baixo risco Diante da tragédia do incêndio na Pousada Garoa, em Porto Alegre, o líder da oposição na Câmara Municipal, vereador Roberto Robaina (PSOL) protocolou um projeto de lei para reforçar […]
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  Ato público marca mobilização popular pelo Projetode Lei TARIFA ZERO, do vereador Roberto Robaina 8 de abril de 2024
  /Evento ocorre no próximo sábado (13/4) na sede do Simpa e pretende esclarecer dúvidas da população quanto à proposta No próximo sábado (13/4), o mandato do vereador Roberto Robaina (PSOL) promoverá um ato público em defesa do Projeto de Lei Tarifa Zero, proposta que o parlamentar apresentou à Câmara Municipal de Porto Alegre. O evento […]