Propostas sobre direitos humanos

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LGBT

Em Porto Alegre, a população LGBT pôde contar com #Roberto Robaina na Câmara Municipal para defender seus direitos. Robaina tornou possível o primeiro Ambulatório Trans da cidade. 💓💙

Vote em quem defende e luta com as LGBTs. 👬👭
As iniciativas LGBTs de Robaina na Câmara:

🏳️‍🌈 Criação de ambulatório de atendimento integral à saúde de pessoas trans na Atenção Primária do SUS (IND 042/17). Destinou 300 mil reais à execução do projeto e à compra de hormônios para homens e mulheres trans. Confira aqui como foi possível essa vitória: bit.ly/ambulatórioTRANS.

🏳️‍🌈 Garantia de licença à gestante, à adotante e à paternidade também aos casais homossexuais em Porto Alegre (PLCL 031/17). Confira na íntegra: bit.ly/licencacasaisLGBTs.

🏳️‍🌈 Política Municipal de Defesa e de Promoção da Cidadania e Direitos LGBT (PLL 211/17). Confira na íntegra: bit.ly/poaLGBT.

🏳️‍🌈 Com Luciana Genro, ajudou a organizar a primeira parada LGBT da Restinga, a #LGBTinga.

🏳️‍🌈 Aprovou emendas para financiar a Parada Livre de Porto Alegre e o projeto #Transdiálogos

🏳️‍🌈 Esteve em todos os atos antifascistas e combate com ações práticas o bolsonarismo. 

SOBRE O AMBULATÓRIO TRANS

No primeiro ano como vereador, Roberto Robaina apresentou uma indicação ao Executivo que colocaria Porto Alegre no mapa do respeito à diversidade: a criação de um ambulatório exclusivo para o atendimento da população LGBTQI+.

Entenda clicando aqui o Passo a passo do Ambulatório Trans

Numa sociedade preconceituosa e LGBTfóbica, a conquista deste espaço, inaugurado em agosto de 2019 junto ao Posto Modelo, qualifica e amplia o acesso dessas pessoas à Atenção Básica, respeitando a identidade de cada um. Mas não bastaria criá-lo. Era preciso garantir recursos para que se mantivesse com atendimento 100% gratuito, via Sistema Único de Saúde (SUS). 

Robaina apresentou, no final de 2018, emenda de R$ 100 mil para destinação aos tratamentos aplicados no espaço. Somente no primeiro mês, o Ambulatório Trans fez 65 atendimentos. Entre as principais demandas estão tratamentos de hormonização, atendimentos psicoterapêuticos e consultas, além de acolhimento e rodas de conversas. Atualmente, estima-se que a população trans de Porto Alegre esteja em 7 mil pessoas. 

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DIREITO À MORADIA

Ocupação Babilônia, Vila Mato Sampaio, Ocupações Rincão dos Coqueiros, Nova Mariante, Vitória, Vida Nova, Marielle, Continental, Novo Horizonte, Vila Nazaré. Por intermédio do mandato do vereador Roberto Robaina, todas essas, entre outras comunidades, tiveram espaço para serem ouvidas na Câmara Municipal.

Roberto Robaina é presidente da Cuthab em 2020

Robaina articulou com as lideranças comunitárias a mobilização da Comissão de Urbanização, Transportes e habitação (Cuthab) para que o direito à moradia fosse respeitado, apoiando e direcionando ações dos próprios moradores para que saíssem vitoriosos em suas lutas contra reintegrações de posse autoritárias e ataques à dignidade de suas famílias. Muitas das reivindicações passam pelo acesso a serviços básicos, como saneamento, água potável e energia elétrica.

Na Vila Babilônia, a mobilização dos moradores, ao lado do empenho do vereador e da deputada Luciana Genro, que coordena a Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular Digna, na Assembleia Legislativa, garantiu a suspensão da reintegração de posse. Isso tranquilizou as cerca de 90 famílias que vivem às margens do Arroio Feijó, no bairro Santa Rosa de Lima. Mas ainda há muita luta até que os moradores tenham o direito definitivo à área.

Numa das recentes vitórias, os moradores da Vila Mato Sampaio, no bairro Bom Jesus, conseguiram garantir a denominação de Área Especial de Interesse Social. Ali vivem 80 famílias. Enquanto presidente da CUTHAB, Robaina conseguiu, com apoio de ofício institucional, que o TJRS suspendesse a reintegração de posse pedida pelo Município, considerando que a área é ocupada há décadas, muito antes da permuta que a prefeitura queria fazer com as grandes incorporadoras, que tentam empurrar os mais pobres para longe. 

Na CUTHAB, os moradores indicaram um plano alternativo à área, com a ajuda técnica da turma do EMAV, projeto de extensão da UFRGS em Arquitetura e Urbanismo, que foi conteúdo de emenda, assinada por Robaina e aprovada por UNINIMIDADE junto ao projeto, garantindo o respeito à comunidade. Todos os esforços jurídicos estiveram advogados populares à frente, como a ONG Acesso e a advogada Stéphani Fleck da Rosa.