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Robaina apresenta projeto para garantir até dois acompanhantes a pessoas com TEA nas unidades de saúde de Porto Alegre 20 de julho de 2026
O vereador Roberto Robaina (PSOL) protocolou na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que garante o direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições clínicas específicas permanecerem com até dois acompanhantes durante atendimentos, internações, observações e deslocamentos nas unidades de saúde da rede municipal. A proposta foi inspirada […]
Projeto para proibir venda de cães e gatos em Porto Alegre 16 de julho de 2026
Proposta semelhante foi rejeitada em 2024, mas parlamentar acredita que a nova legislatura pode garantir os votos necessários à aprovação Atendendo a pedidos de protetores dos animais, o vereador Roberto Robaina (PSOL) apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei complementar (PLCL) para proibir a venda de cães e gatos em Porto Alegre, incluindo as […]
Sancionada Lei de autoria do vereador Roberto Robaina que cria Políticas Públicas para apoiar famílias atípicas. 16 de julho de 2026
AGORA É LEI! – O projeto de lei do vereador Roberto Robaina (PSOL) que cria a Política de Atenção e Orientação às Famílias Atípicas em Porto Alegre foi sancionado nesta quinta-feira (28/8) pelo prefeito Melo. A lei assegura suporte às famílias com filhos com deficiência ou condições de saúde atípicas. O projeto foi uma luta […]
Câmara aprova projeto que amplia proteção à fauna contra acidentes na rede elétrica 7 de abril de 2025
Proposta assinada pelo vereador Roberto Robaina (PSOL) foi motivada pelos frequentes casos de bugios eletrocutados A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto de lei que exige das empresas de energia elétrica medidas para evitar acidentes na rede envolvendo animais silvestres. A proposta foi apresentada pelo vereador Roberto Robaina (PSOL) depois de denúncias de […]
Neto de Rubens e Eunice Paiva recebeComenda Porto do Sol em Porto Alegre 7 de abril de 2025
Proposta pelo vereador Roberto Robaina (PSOL), homenagem reuniuex-presos políticos, ativistas, sindicalistas e autoridades no Plenário Otávio Rocha A Câmara Municipal de Porto Alegre entregou, nesta sexta-feira (4/4), a Comenda Porto do Sol ao economista João Francisco Paiva Avelino, conhecido como Chico Paiva. Ele é neto de Rubens e Eunice Paiva, cuja luta contra a ditadura […]
Transparência no couvert artístico agora é lei em Porto Alegre 2 de setembro de 2024
Vereador Roberto Robaina, autor do projeto, busca implementação junto aos setores da cultura e de bares e casas noturnas Agora é lei em Porto Alegre: os estabelecimentos que cobrarem couvert artístico terão de divulgar o percentual desta cobrança que vai para o bolso do artista. A medida, de autoria do vereador Roberto Robaina (PSOL), também […]
Vereador do PSOL entra na Justiça exigindo que prefeitura pague teto da Estadia Solidária 21 de junho de 2024
Roberto Robaina entende que a dimensão da catástrofe e os danos causados justificam repasse do maior valor do benefício. Na maior catástrofe climática de Porto Alegre, a prefeitura decidiu pagar um valor menor do que o teto aprovado na Câmara Municipal para a Estadia Solidária. Diante disso, o vereador Roberto Robaina (PSOL), líder da oposição, […]
Projeto de lei propõe uso da rede hoteleira para abrigar vítimas da enchente na Capital 29 de maio de 2024
Proposta do líder da oposição, vereador Roberto Robaina, prioriza o acolhimento de famílias com crianças pequenas, idosos ou atípicas Há quase um mês enfrentando os efeitos de uma enchente histórica, Porto Alegre ainda precisa dar conta do drama de milhares de desalojados e famílias que não têm para onde voltar. Diante de abrigos sem condições […]