Tag: vereador

Transparência no couvert artístico agora é lei em Porto Alegre 2 de setembro de 2024
Vereador Roberto Robaina, autor do projeto, busca implementação junto aos setores da cultura e de bares e casas noturnas Agora é lei em Porto Alegre: os estabelecimentos que cobrarem couvert artístico terão de divulgar o percentual desta cobrança que vai para o bolso do artista. A medida, de autoria do vereador Roberto Robaina (PSOL), também […]
Vereador do PSOL entra na Justiça exigindo que prefeitura pague teto da Estadia Solidária 21 de junho de 2024
Roberto Robaina entende que a dimensão da catástrofe e os danos causados justificam repasse do maior valor do benefício. Na maior catástrofe climática de Porto Alegre, a prefeitura decidiu pagar um valor menor do que o teto aprovado na Câmara Municipal para a Estadia Solidária. Diante disso, o vereador Roberto Robaina (PSOL), líder da oposição, […]
Projeto de lei propõe uso da rede hoteleira para abrigar vítimas da enchente na Capital 29 de maio de 2024
Proposta do líder da oposição, vereador Roberto Robaina, prioriza o acolhimento de famílias com crianças pequenas, idosos ou atípicas Há quase um mês enfrentando os efeitos de uma enchente histórica, Porto Alegre ainda precisa dar conta do drama de milhares de desalojados e famílias que não têm para onde voltar. Diante de abrigos sem condições […]
Vereador Roberto Robaina (PSOL) protocola projeto para ampliar exigência de alvará de funcionamento a hotéis, pousadas e pensões 2 de maio de 2024
Líder da oposição explica que versão municipal da chamada Lei da Liberdade Econômica, aprovada no governo Bolsonaro, havia flexibilizado obrigações de estabelecimentos considerados de baixo risco Diante da tragédia do incêndio na Pousada Garoa, em Porto Alegre, o líder da oposição na Câmara Municipal, vereador Roberto Robaina (PSOL) protocolou um projeto de lei para reforçar […]
Roberto Robaina entrega ao MP material de novos denunciantes sobre possível propina no Dmae 10 de abril de 2024
Em reunião nesta terça-feira (9/4), vereador, que é líder da oposição, acrescentou novas informações à investigação, que corre sob sigilo Líder da oposição na Câmara Municipal, o vereador Roberto Robaina (PSOL) apresentou, nesta terça-feira (9/4), ao Ministério Público Estadual, o material que recebeu de novos denunciates sobre suposto esquema de propina no DMAE. As informações […]
“Toda a investigação tem de ter uma linha, e a CPI ainda não tem”, avalia Roberto Robaina 10 de abril de 2024
Quase na metade das sessões previstas, a CPI da CEEE Equatorial carece de um rumo nas investigações. Essa é a avaliação do líder da oposição, vereador Roberto Robaina (PSOL), que integra a comissão e defende que os trabalhos foquem nos contratos envolvendo o treinamento das equipes da empresa. Ele já aprovou requerimentos ligados ao tema, […]
Ato público marca mobilização popular pelo Projetode Lei TARIFA ZERO, do vereador Roberto Robaina 8 de abril de 2024
/Evento ocorre no próximo sábado (13/4) na sede do Simpa e pretende esclarecer dúvidas da população quanto à proposta No próximo sábado (13/4), o mandato do vereador Roberto Robaina (PSOL) promoverá um ato público em defesa do Projeto de Lei Tarifa Zero, proposta que o parlamentar apresentou à Câmara Municipal de Porto Alegre. O evento […]
TARIFA ZERO EM PORTO ALEGRE: UMA REALIDADE POSSÍVEL! 19 de fevereiro de 2024
Já tramita na Câmara Municipal o projeto do vereador Roberto Robaina (PSOL), que institui diretrizes para a Tarifa Zero em Porto Alegre. Outras cidades já apostam na medida para fortalecer o transporte público e democratizar seu uso. Conheça a proposta e apoie. Vamos fazer de Porto Alegre a primeira capital com TARIFA ZERO do Brasil. […]