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Robaina apresenta projeto para garantir até dois acompanhantes a pessoas com TEA nas unidades de saúde de Porto Alegre 20 de julho de 2026
O vereador Roberto Robaina (PSOL) protocolou na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que garante o direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições clínicas específicas permanecerem com até dois acompanhantes durante atendimentos, internações, observações e deslocamentos nas unidades de saúde da rede municipal. A proposta foi inspirada […]
Sancionada Lei de autoria do vereador Roberto Robaina que cria Políticas Públicas para apoiar famílias atípicas. 16 de julho de 2026
AGORA É LEI! – O projeto de lei do vereador Roberto Robaina (PSOL) que cria a Política de Atenção e Orientação às Famílias Atípicas em Porto Alegre foi sancionado nesta quinta-feira (28/8) pelo prefeito Melo. A lei assegura suporte às famílias com filhos com deficiência ou condições de saúde atípicas. O projeto foi uma luta […]
Vereador do PSOL entra na Justiça exigindo que prefeitura pague teto da Estadia Solidária 21 de junho de 2024
Roberto Robaina entende que a dimensão da catástrofe e os danos causados justificam repasse do maior valor do benefício. Na maior catástrofe climática de Porto Alegre, a prefeitura decidiu pagar um valor menor do que o teto aprovado na Câmara Municipal para a Estadia Solidária. Diante disso, o vereador Roberto Robaina (PSOL), líder da oposição, […]
Vereador Roberto Robaina (PSOL) protocola projeto para ampliar exigência de alvará de funcionamento a hotéis, pousadas e pensões 2 de maio de 2024
Líder da oposição explica que versão municipal da chamada Lei da Liberdade Econômica, aprovada no governo Bolsonaro, havia flexibilizado obrigações de estabelecimentos considerados de baixo risco Diante da tragédia do incêndio na Pousada Garoa, em Porto Alegre, o líder da oposição na Câmara Municipal, vereador Roberto Robaina (PSOL) protocolou um projeto de lei para reforçar […]
Roberto Robaina entrega ao MP material de novos denunciantes sobre possível propina no Dmae 10 de abril de 2024
Em reunião nesta terça-feira (9/4), vereador, que é líder da oposição, acrescentou novas informações à investigação, que corre sob sigilo Líder da oposição na Câmara Municipal, o vereador Roberto Robaina (PSOL) apresentou, nesta terça-feira (9/4), ao Ministério Público Estadual, o material que recebeu de novos denunciates sobre suposto esquema de propina no DMAE. As informações […]