Fotos: Vagner Benites, PSOL/divulgação
A política de terceirizações na área da saúde tem sido alvo de inúmeras denúncias de corrupção no Rio Grande do Sul. Mesmo após o registro feito em matéria veiculada no Fantástico, da TV Globo, em junho deste ano, em que os contratos pagos com dinheiro público para prestação de serviços de saúde acabavam servindo para a contratação de apadrinhados políticos e funcionários fantasmas em prefeituras, esta política continua sendo incentivada.
A demanda pelo fim destas contratações foi uma das pautas reafirmadas pela direção do Sindisaúde-RS ao candidato a governador da coligação Independência e luta para mudar o Rio Grande, Roberto Robaina, e à candidata a vice-governadora, Professora Camila Goulart, em reunião na manhã desta segunda-feira (3) na sede do sindicato em Porto Alegre. O presidente da entidade, Arlindo Nelson Ritter, o vice-presidente Júlio Appel, e demais membros da diretoria do sindicato participaram do encontro.
Além do combate à corrupção e às terceirizações na área, a necessidade de fortalecer a atenção básica, recuperar o investimento previsto na Constituição de 12% da arrecadação em ações e serviços de saúde e tratar os repasses do Estado aos municípios como prioridade foram outras pautas encaminhadas pelos representantes do Sindisaúde-RS a Robaina.
“As terceirizações não são positivas nem para a população, que não recebe um atendimento de qualidade, nem para o próprio governo, já que as denúncias de corrupção têm mostrado o mau uso do dinheiro público”, afirmou Robaina.
Entre os compromissos de Robaina e Camila para a área da saúde estão:
- Assumir a gestão do SUS-Estadual de fato, contra o excesso normativo do Ministério da Saúde.
- (Re)Abertura de novos leitos SUS de internação, priorizando a descentralização da saúde.
- Tratar os repasses do Estado para a saúde como prioridade absoluta, encerrando o sufocamento a que estão submetidos os municípios.
- Investir 12% da da arrecadação dos impostos em ações e serviços públicos de saúde, como determina a Constituição Federal.
- Luta pela revogação da Emenda Constitucional do Teto de Gastos Públicos.
- Corrigir a política de regionalização, estabelecendo cidades-polo para procedimentos de maior complexidade, apoiando essas cidades na estruturação de sua rede.
- Jornada de 30 horas semanais para todos os trabalhadores da saúde.
- Carreira de Estado, estruturada com um plano de carreira adequado e discutido com os trabalhadores, para todas as categorias da saúde.
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