A política de isenções fiscais e a Lei Kandir estão levando o Rio Grande do Sul para o caminho da desindustrialização e da dependência das exportações de soja. Por isso, o incentivo à agropecuária camponesa e familiar, com política de crédito e apoio técnico, são prioridades no programa do candidato a governador da coligação Independência e luta para mudar o Rio Grande (PSOL-PCB), Roberto Robaina.
As propostas foram levadas na manhã deste sábado à Expointer, em Esteio, no painel “Campo em Debate”, promovido na Casa RBS.
A luta pela revogação da Lei Kandir é uma das bandeiras de Robaina nesta campanha. Além de drenar recursos do Estado diretamente para o bolso das grandes empresas exportadoras do agronegócio, abre caminho para a concentração da produção no campo em culturas com demanda em alta no mercado externo, como é o exemplo hoje da soja.
A garantia de compra no exterior somada ao sucateamento de instituições como a Emater e Fepagro, responsáveis por pesquisa e extensão rural, e à falta de crédito para a agricultura familiar estão levando a uma concentração ainda maior de terras no Rio Grande do Sul. Esta política só aumenta a dependência do Estado dos grandes latifundiários.
“A tendência do campo no Rio Grande do Sul é diminuir a produção de arroz, feijão e leite. A agricultura no Estado é cada vez mais uma monocultura de soja. É evidente que o país precisa da exportação, mas nós precisamos pensar se ela pode ter todo esse peso. Nós acreditamos que é preciso uma política de industrialização e o incentivo à agricultura familiar é parte disso”, destacou.
Não apenas a luta pelo ressarcimento dos recursos devidos pela União, Robaina defendeu com ênfase a revogação da Lei Kandir.
“É preciso ter um imposto nacional sobre as exportações, assim como na Argentina. Este imposto permite que o Estado tenha capacidade de arrecadação. Atualmente a carga tributária é alta, mas ela é alta para a classe média e para a classe trabalhadora. Nas grandes empresas e para os bilionários a carga é pequena em todas as áreas”, finalizou.
Confira as nossas prioridades e compromissos para a Agropecuária:
- Crédito e apoio técnico à agricultura camponesa e familiar como prioridade – fim dos incentivos fiscais aos grande grupos econômicos do agronegócio.
- Luta pela Reforma Agrária no Estado do Rio Grande do Sul.
- Destinação para Reforma Agrária das terras provenientes de grilagem ou outras irregularidades.
- Elaboração de legislação que destine para a reforma agrária, sem indenização, as monoculturas que provocam danos ao meio ambiente, como o eucalipto, que consome grande quantidade de água.
- Alteração no sistema de assistência técnica, extensão rural e pesquisa agropecuária, para atender prioritariamente aos agricultores familiares, e não à grande agricultura de exportação.
- Promoção de canais alternativos de comercialização dos produtos da agricultura familiar e camponesa, como as feiras livres, de modo a impedir que o atravessador ou o varejista fique com os maiores ganhos provenientes da cadeia de produção agropecuária.
- Facilitação de crédito para pequenas propriedades familiares que empreguem maior mão-de-obra.
Veja aqui o nosso programa completo para o setor.
