Decisão judicial permite nova esperança para trabalhadores do IMESF

Os trabalhadores da Saúde do IMESF são guerreiros. Cuidam das pessoas todos os dias e, desde meados do ano passado, vêm sendo atacados por Marchezan. As demissões começaram e até o vale-refeição foi cortado para quebrar a resistência diante da persistência sádica de Marchezan de privatizar a atenção básica. Entretanto, como a Constituição determina que […]

7 jul 2020, 11:56
Decisão judicial permite nova esperança para trabalhadores do IMESF

Os trabalhadores da Saúde do IMESF são guerreiros. Cuidam das pessoas todos os dias e, desde meados do ano passado, vêm sendo atacados por Marchezan. As demissões começaram e até o vale-refeição foi cortado para quebrar a resistência diante da persistência sádica de Marchezan de privatizar a atenção básica.

Entretanto, como a Constituição determina que o sistema de saúde seja público no Brasil e apenas complementarmente privado – no caso de POA, o plano de Marchezan é domínio do serviço privado – o Ministério Público do Trabalho decidiu executar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que o Município se comprometeu em preservar o serviço público respeitando a Constituição. Isso significa que Marchezan não pode privatizar a saúde como vem fazendo.

O TRT-4 acolheu as razões do MPT bem como o fato de que não houve trânsito em julgado sobre a questão no STF, objeto de vitoriosos embargos das entidades sindicais no Supremo.

Assim, os trabalhadores do IMESF não podem ser demitidos para que terceirizados assumam os serviços de saúde. O fim do governo Marchezan pode coincidir com o fim do tormento dos trabalhadores que seguem resistindo apesar de tudo.

Veja a decisão na íntegra: