Tag: robaina

Robaina apresenta projeto para garantir até dois acompanhantes a pessoas com TEA nas unidades de saúde de Porto Alegre 20 de julho de 2026
O vereador Roberto Robaina (PSOL) protocolou na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que garante o direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições clínicas específicas permanecerem com até dois acompanhantes durante atendimentos, internações, observações e deslocamentos nas unidades de saúde da rede municipal. A proposta foi inspirada […]
Projeto para proibir venda de cães e gatos em Porto Alegre 16 de julho de 2026
Proposta semelhante foi rejeitada em 2024, mas parlamentar acredita que a nova legislatura pode garantir os votos necessários à aprovação Atendendo a pedidos de protetores dos animais, o vereador Roberto Robaina (PSOL) apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei complementar (PLCL) para proibir a venda de cães e gatos em Porto Alegre, incluindo as […]
Sancionada Lei de autoria do vereador Roberto Robaina que cria Políticas Públicas para apoiar famílias atípicas. 16 de julho de 2026
AGORA É LEI! – O projeto de lei do vereador Roberto Robaina (PSOL) que cria a Política de Atenção e Orientação às Famílias Atípicas em Porto Alegre foi sancionado nesta quinta-feira (28/8) pelo prefeito Melo. A lei assegura suporte às famílias com filhos com deficiência ou condições de saúde atípicas. O projeto foi uma luta […]
Câmara aprova projeto que amplia proteção à fauna contra acidentes na rede elétrica 7 de abril de 2025
Proposta assinada pelo vereador Roberto Robaina (PSOL) foi motivada pelos frequentes casos de bugios eletrocutados A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto de lei que exige das empresas de energia elétrica medidas para evitar acidentes na rede envolvendo animais silvestres. A proposta foi apresentada pelo vereador Roberto Robaina (PSOL) depois de denúncias de […]
Neto de Rubens e Eunice Paiva recebeComenda Porto do Sol em Porto Alegre 7 de abril de 2025
Proposta pelo vereador Roberto Robaina (PSOL), homenagem reuniuex-presos políticos, ativistas, sindicalistas e autoridades no Plenário Otávio Rocha A Câmara Municipal de Porto Alegre entregou, nesta sexta-feira (4/4), a Comenda Porto do Sol ao economista João Francisco Paiva Avelino, conhecido como Chico Paiva. Ele é neto de Rubens e Eunice Paiva, cuja luta contra a ditadura […]
De autoria do vereador Roberto Robaina, lei prevê selo para bares que repassarem 100% do couvert aos artistas 1 de abril de 2025
/Lançamento da medida ocorreu no Bar do Alexandre, com a presença de autoridades, músicos e donos de bares de Porto Alegre Reduto conhecido da música em Porto Alegre, o Bar do Alexandre, no bairro Menino Deus, foi palco do lançamento oficial do selo Bar Que Respeita o Músico na noite de terça-feira (25/3). A iniciativa […]
Transparência no couvert artístico agora é lei em Porto Alegre 2 de setembro de 2024
Vereador Roberto Robaina, autor do projeto, busca implementação junto aos setores da cultura e de bares e casas noturnas Agora é lei em Porto Alegre: os estabelecimentos que cobrarem couvert artístico terão de divulgar o percentual desta cobrança que vai para o bolso do artista. A medida, de autoria do vereador Roberto Robaina (PSOL), também […]
Vereador do PSOL entra na Justiça exigindo que prefeitura pague teto da Estadia Solidária 21 de junho de 2024
Roberto Robaina entende que a dimensão da catástrofe e os danos causados justificam repasse do maior valor do benefício. Na maior catástrofe climática de Porto Alegre, a prefeitura decidiu pagar um valor menor do que o teto aprovado na Câmara Municipal para a Estadia Solidária. Diante disso, o vereador Roberto Robaina (PSOL), líder da oposição, […]