Foto: Vagner Benites, PSOL/divulgação
As mudanças estruturais para enfrentar a crise fiscal do Rio Grande do Sul foram novamente enfatizadas pelo candidato a governador pela coligação Independência e luta para Mudar o Rio Grande, Roberto Robaina, na manhã desta terça-feira (4) em encontro promovido pelo Sindicato de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (CEAPE Sindicato). Robaina também tratou sobre as indicações de conselheiros ao TCE-RS.
A primeira questão dirigida pelo presidente do CEAPE sindicato, Filipe Leiria, após a explanação inicial de Robaina abordou as indicações do governador para as vagas de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Hoje, essas indicações respondem apenas a critérios definidos por cada governo eleito. O resultado é normalmente a indicação de nomes políticos. O pedido do sindicato passa pela consulta à população para as vagas.
“Nós estamos em total acordo com a formulação de vocês para as indicações ao TCE. A forma de escolha dos conselheiros hoje tem a mesma característica do nosso sistema partidário, que é um sistema que faliu mas segue no comando. As indicações ao TCE devem ser indicações cidadãs”.
DÍVIDA
A uma plateia composta por auditores públicos, Robaina destacou a necessidade de ampliar as fontes de receitas do Estado e de atacar duas questões nacionais: a dívida pública e a Lei Kandir. O candidato usou como referência um estudo produzido pelos técnicos da Secretaria da Fazenda do Estado que aponta o enfrentamento da dívida como central para uma solução duradoura. A adoção do Regime de Recuperação Fiscal proposto por Sartori permitiria apenas um alívio provisório, com um aprofundamento do problema já a partir de 2023.
“Os técnicos da Fazenda colocam que resolvendo o tema da dívida há uma probabilidade significativa de se chegar a uma solução fiscal administrável nos próximos quatro anos. Nesse cenário, a partir de 2023, quando o Estado voltaria a pagar a dívida com a União, o déficit acumulado voltaria a crescer e ao final do período projetado voltaria a uma situação insustentável”, afirmou.
Neste contexto, um governo do PSol seria o único a permitir a adoção de medidas estruturantes.
“Parte do programa que nós defendemos para o Estado são formulações programáticas que os próprios servidores estão elaborando. E essas elaborações programáticas dos servidores não têm como serem realizadas a não ser com uma proposta como a proposta do PSol”, disse o candidato.
