Propostas para a saúde

Bolsonaro + Pandemia + Marchezan = CAOS NA SAÚDE

O vereador Roberto Robaina também aplaudiu os trabalhadores da saúde, mas não fez só isso. Robaina é autor do Projeto de Lei 065/2020 (em tramitação), que cria abono salarial aos servidores municipais da saúde durante a pandemia.

Saiba mais as iniciativas de Robaina clicando nos temas abaixo:

IMESF

> Robaina defendeu os 1,8 mil profissionais do IMESF, ameaçados de demissão por Marchezan, com o projeto que torna o instituto uma empresa municipal de saúde gratuita.

Quando os trabalhadores da saúde tomaram a frente da Câmara Municipal para protestar contra a extinção do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), o vereador Roberto Robaina foi um dos poucos que se juntaram aos servidores para garantir a participação de todos no debate que valia o emprego de 1,8 mil servidores da saúde. Na época, Robaina já estava engajado na luta. Assinou emenda ao projeto do Imesf para assegurar isonomia de salário entre técnicos e a equiparação salarial entre enfermeiros e dentistas da rede pública.

Quando os ataques de Marchezan se acentuaram e os servidores paralisaram atividades para defender seus empregos, Robaina apresentou uma saída ao impasse: um projeto para que o Imesf fosse transformado em empresa pública. Marchezan e sua base desconsideraram a proposta e prosseguiram com o propósito de desmonte da saúde pública.

No longo caminho para tentar salvar o emprego desses trabalhadores, buscou-se a Justiça, que determinou o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), impedindo Marchezan de demitir os trabalhadores e substituí-los pela iniciativa privada. O prefeito, mesmo já sob o caos da pandemia de Covid-19, persistiu nas demissões, num claro desrespeito à Justiça.

Por meio do mandato, Robaina se juntou à batalha de entidades como Sindisaúde-RS, Sergs, Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (Sindacs) e Sindicato dos Odontologistas no RS (Soergs), que garantiram algum alívio aos trabalhadores do Imesf em decisões que passaram pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). A prefeitura ainda cortou o vale-alimentação dos trabalhadores do Imesf, em uma evidente e cruel manobra para obrigar os servidores a pedirem demissão.

Já com um processo de impeachment em andamento na Câmara, Marchezan retomou com força as demissões e promete demitir os trabalhadores até novembro, para entregar a saúde básica o grupos hospitalares. A saída é tirá-lo da prefeitura!


GHC e HCPA

Em plena pandemia, servidores do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e do Hospital de Clínicas de POA enfrentaram a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs). O governo federal ainda anunciou a intenção de privatizar o GHC.

Sabe quem estava ao lado dos trabalhadores da saúde para defendê-los? Robaina foi o único vereador a apoiar os protestos do GHC. Com Fernanda Melchionna, o PSOL contestou as privatizações junto ao Ministério Público Federal.

Robaina esteve no dia 29/04/2020 no hospital GHC para apoiar os trabalhadores

HPS

> Criou a Frente Parlamentar em Defesa do HPS para barrar a privatização do maior hospital de emergência do RS.
Frente Parlamentar em Defesa do HPS

Com a nítida intenção de Marchezan de colocar o maior hospital de atendimento em emergência da cidade nas mãos da iniciativa privada, Robaina se juntou aos servidores para lutar contra a proposta e defender o HPS público e de qualidade. Lançou, em reunião com os trabalhadores dentro do próprio hospital, a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO HPS, para que o debate fosse incluído na pauta da Câmara e que o desmonte da saúde pública promovido por Marchezan fosse levado ao conhecimento da população.

Ao lado das deputadas Luciana Genro e Fernanda Melchionna, Robaina cobrou da direção do hospital medidas que assegurem os direitos dos trabalhadores da saúde. Em maios de 2019, as terceirizações no HPS foram tema de denúncia do vereador à Procuradoria Regional do Trabalho, incluindo falta e atrasos em pagamentos feitos aos porteiros do HPS.


HMIPV

> Robaina denunciou à Procuradoria dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social e ao Ministério Público de Contas irregularidades na terceirização dos serviços em unidades do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas.

Servidores da saúde fizeram uma denúncia grave sobre a conduta adotada no Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, onde a prefeitura fez contrato com a PUCRS para que a instituição cuidasse da Unidade de Cuidados Intermediários, que funciona no 12º andar.

Os estatutários estariam sendo chamados para cobrir a falta de profissionais dessa unidade, o que seria uma irregularidade óbvia, porque servidores públicos não podem fazer o trabalho de terceirizadas, já pagas para prestar um serviço. O vereador Roberto Robaina denunciou a questão ao MP e MPC. A denúncia abriu investigação sobre o tema.