Propostas pelo direito à moradia

Ocupação Babilônia, Vila Mato Sampaio, Ocupações Rincão dos Coqueiros, Nova Mariante, Vitória, Vida Nova, Marielle, Continental, Novo Horizonte, Vila Nazaré. Por intermédio do mandato do vereador Roberto Robaina, todas essas, entre outras comunidades, tiveram espaço para serem ouvidas na Câmara Municipal.

Roberto Robaina é presidente da Cuthab em 2020

Robaina articulou com as lideranças comunitárias a mobilização da Comissão de Urbanização, Transportes e habitação (Cuthab) para que o direito à moradia fosse respeitado, apoiando e direcionando ações dos próprios moradores para que saíssem vitoriosos em suas lutas contra reintegrações de posse autoritárias e ataques à dignidade de suas famílias. Muitas das reivindicações passam pelo acesso a serviços básicos, como saneamento, água potável e energia elétrica.

Na Vila Babilônia, a mobilização dos moradores, ao lado do empenho do vereador e da deputada Luciana Genro, que coordena a Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular Digna, na Assembleia Legislativa, garantiu a suspensão da reintegração de posse. Isso tranquilizou as cerca de 90 famílias que vivem às margens do Arroio Feijó, no bairro Santa Rosa de Lima. Mas ainda há muita luta até que os moradores tenham o direito definitivo à área.

Numa das recentes vitórias, os moradores da Vila Mato Sampaio, no bairro Bom Jesus, conseguiram garantir a denominação de Área Especial de Interesse Social. Ali vivem 80 famílias. Enquanto presidente da CUTHAB, Robaina conseguiu, com apoio de ofício institucional, que o TJRS suspendesse a reintegração de posse pedida pelo Município, considerando que a área é ocupada há décadas, muito antes da permuta que a prefeitura queria fazer com as grandes incorporadoras, que tentam empurrar os mais pobres para longe. 

Na CUTHAB, os moradores indicaram um plano alternativo à área, com a ajuda técnica da turma do EMAV, projeto de extensão da UFRGS em Arquitetura e Urbanismo, que foi conteúdo de emenda, assinada por Robaina e aprovada por UNINIMIDADE junto ao projeto, garantindo o respeito à comunidade. Todos os esforços jurídicos estiveram advogados populares à frente, como a ONG Acesso e a advogada Stéphani Fleck da Rosa.