O Rio Grande do Sul enfrenta uma crise fiscal grave e as saídas para a situação de colapso passam longe das medidas tomadas historicamente pelos partidos que governaram o Estado.
Os números e análises estão no estudo “Perspectivas para as finanças públicas do RS no período de 2019 a 2025”, desenvolvido pelos auditores fiscais da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul Guilherme Petry, Jacó Braatz e Paolo Martinez, disponibilizado em maio deste ano no site da própria Secretaria.
Sobre os números do Rio Grande do Sul, o estudo deixa clara a necessidade de adoção de medidas que olhem para a questão das receitas e não apenas para as despesas, como tem sido feito pela maioria dos governantes até hoje.
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De acordo com a publicação, em um cenário realista, no curto prazo o Estado precisará encontrar alternativas para financiar um déficit estimado em R$ 28 bilhões. Mesmo na hipótese de alguma ação nos próximos quatro anos, como a adoção do Regime de Recuperação Fiscal proposto por Temer e Sartori, a questão da dívida não será resolvida, apenas representará um alívio nos pagamentos das parcelas pelo período do próximo mandato às custas de mais cortes de investimentos e arrocho salarial para os servidores públicos. Depois deste prazo, a cobrança seria retomada, o que irá requerer uma nova solução.
Na proposta da coligação PSOL-PCB ao governo do Estado, a auditoria e ruptura com o sistema da dívida e a revogação da Lei Kandir serão duas pautas nacionais que o Estado irá liderar o debate junto ao governo federal. Além disso, medidas para ampliar o combate à sonegação fiscal e revisar a política de isenções fiscais que favorece megaempresas serão adotadas para a recuperação do investimento e recuperar a atividade econômica do Rio Grande do Sul.
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