Foto: Vagner Benites/PSOL
A crise nas contas do Rio Grande do Sul é real. Os números e perspectivas apresentadas pelo auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado, Guilherme Petry, na noite desta terça-feira (28) na Faculdade de Economia da UFRGS mostraram o resultado das ações equivocadas tomadas em nível nacional e local ao longo dos anos.
O candidato a governador pela coligação Independência e luta para mudar o Rio Grande (PSOL-PCB), Roberto Robaina, esteve na apresentação realizada durante o Seminário “Perspectivas para a Crise das Contas do RS”, que contou ainda com a participação do economista e pesquisador do IPEA, Sérgio Gobetti.
Sobre os números do Rio Grande do Sul, ficou clara a necessidade da adoção de medidas que olhem para a questão das receitas e não apenas para as despesas, como tem sido feito pela maioria dos governantes até hoje.
De acordo com Petry, a margem para corte de gastos, majoritariamente compostos pelo pagamento de salários, obrigações constitucionais em áreas como saúde e educação e repasses para os municípios, é insuficiente. Mudar o foco para o eixo das receitas é a única forma de enfrentar a situação.
“Nós podemos discutir as despesas, mas a despesa é inelástica. Temos que ter políticas para a receita. Para isso, nós temos que tratar da questão da dívida com a União e este é um tema nacional. Essa necessidade vai se impor sob pena de não ter solução para nenhum Estado do país”, afirmou Robaina.
REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL INEFICAZ
De acordo com o estudo da secretaria da Fazenda, em um cenário realista no curto prazo o Estado precisará encontrar alternativas para financiar um déficit estimado em R$ 28 bilhões. Mesmo na hipótese de alguma ação nos próximos quatro anos, como a adoção do Regime de Recuperação Fiscal proposto por Temer e Sartori, a questão da dívida não será resolvida, apenas representará um alívio nos pagamentos das parcelas pelo período do próximo mandato às custas de mais cortes de investimentos e arrocho salarial para os servidores públicos. Depois deste prazo, a cobrança seria retomada, o que irá requerer uma nova solução.
Na proposta da coligação PSOL-PCB, a auditoria e ruptura com o sistema da dívida e a revogação da Lei Kandir serão duas pautas nacionais que o Estado irá liderar o debate junto ao governo federal. Além disso, medidas para ampliar o combate à sonegação fiscal e revisar a política de isenções fiscais que favorece megaempresas serão adotadas para a recuperação do investimento e recuperar a atividade econômica do Rio Grande do Sul.
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