Robaina apresenta projeto para garantir até dois acompanhantes a pessoas com TEA nas unidades de saúde de Porto Alegre

O vereador Roberto Robaina (PSOL) protocolou na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que garante o direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições clínicas específicas permanecerem com até dois acompanhantes durante atendimentos, internações, observações e deslocamentos nas unidades de saúde da rede municipal.

A proposta foi inspirada em lei sancionada em Santa Maria no final de 2025. O projeto foi uma conquista construída a partir da mobilização da mãe atípica Janice Peransoni da Silva, que liderou a luta pelo reconhecimento desse direito para famílias de pessoas com deficiência e outras condições que demandam acompanhamento ampliado. Ela levou a demanda ao vereador santa-mariense Manequinho Badke (Republicanos), que encaminhou a proposta. A lei ficou conhecida como Lei Bê, referência ao.filjo de Janice, Benicio Levy da Silva.

A proposta de Robaina prevê que o direito seja assegurado mediante recomendação médica. Também determina que as unidades de saúde informem a população sobre esse direito e organizem sua aplicação de acordo com sua capacidade técnica e estrutural.

Segundo o vereador, a iniciativa busca humanizar o atendimento, garantindo mais segurança, acolhimento e dignidade aos pacientes e seus familiares.

Em muitos casos, é preciso a presença de dois acompanhantes, em razão de quadros mais instáveis. Em Santa Maria, a Janice fez essa luta porque conhece de perto as necessidades nestes atendimentos. Em Porto Alegre, certamente as famílias atípicas precisam do mesmo suporte – diz Robaina.