Projeto para proibir venda de cães e gatos em Porto Alegre

Proposta semelhante foi rejeitada em 2024, mas parlamentar acredita que a nova legislatura pode garantir os votos necessários à aprovação Atendendo a pedidos de protetores dos animais, o vereador Roberto Robaina (PSOL) apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei complementar (PLCL) para proibir a venda de cães e gatos em Porto Alegre, incluindo as negociações digitais.

A iniciativa foi motivada pelo aumento de denúncias de criadouros irregulares e pela falta de capacidade do município de fiscalizar as condições desses locais. Em 2024, o tema foi debatido no Legislativo a partir de um projeto semelhante apresentado pela ex-vereadora Mônica Leal (PP), mas a proposta teve 19 votos contrários e 11 favoráveis, em uma sessão tensa e de galerias lotadas. Para ser aprovado, o projeto precisaria de apoio da maioria simples.

Estamos vivendo uma epidemia de maus-tratos aos animais e já está mais do que na hora de repensarmos os negócios desse tipo. Estimular compra é fomentar um comércio cruel. E temos visto muitos casos de criadouros que são verdadeiros campos de concentração, com fêmeas massacradas, exauridas por tantas crias para que se tenha “a mercadoria”. Há muito a ser feito neste tema. Proibir a venda de cães e gatos, que são a maioria dos casos se abandono, é um passo importante – disse Robaina.

O vereador ressaltou que, após a enchente de 2024, as organizações não governamentais e os grupos de protetores de animais de Porto Alegre e da Região Metropolitana se viram sobrecarregados diante da quantidade de animais abandonados ou que se perderam dos donos. Então, além de proibir a venda, o projeto prevê também ampliação das campanhas de adoção e de estímulo à guarda responsável. Antes de protocolar o projeto, Robaina conversou com a ex-vereadora Mônica Leal para buscar apoio à proposta e garantir os votos de parte da base do governo, que foi maioria entre os que rejeitaram a primeira tentativa de aprovação da medida.

Atualmente, temos muitos vereadores da direita ali que se dizem da causa animal. Pois é hora de mostrar de fato que querem defender aqueles que não conseguem se defender e colocar Porto Alegre na vanguarda contra a exploração de vidas inocentes em nome do lucro – ressaltou o autor do projeto.

O vereador também esteve em contado com criadores de raças para discutir a pauta.