Sancionada Lei de autoria do vereador Roberto Robaina que cria Políticas Públicas para apoiar famílias atípicas.

AGORA É LEI! – O projeto de lei do vereador Roberto Robaina (PSOL) que cria a Política de Atenção e Orientação às Famílias Atípicas em Porto Alegre foi sancionado nesta quinta-feira (28/8) pelo prefeito Melo. A lei assegura suporte às famílias com filhos com deficiência ou condições de saúde atípicas. O projeto foi uma luta […]

16 jul 2026, 14:34 Tempo de leitura: 0 minutos, 51 segundos

AGORA É LEI! – O projeto de lei do vereador Roberto Robaina (PSOL) que cria a Política de Atenção e Orientação às Famílias Atípicas em Porto Alegre foi sancionado nesta quinta-feira (28/8) pelo prefeito Melo. A lei assegura suporte às famílias com filhos com deficiência ou condições de saúde atípicas. O projeto foi uma luta em conjunto com Mães Atípicas e com o Balcão de Direitos da Associação Mães e Pais pela Democracia.

Como todo o processo legislativo, o desafio agora é tornar a lei uma realidade na cidade. Para isso, o município deverá capacitar servidores, formar grupos de apoio, promover palestras, rodas de conversa e oficinas em escolas e unidades de saúde. Também implementar distribuição de material educativo para ampliar a compreensão da sociedade sobre os desafios dessas famílias. Além disso, fica instituído a Semana Municipal das Famílias Atípicas na terceira semana de maio.

Fotos: Cesar Lopes / PMPA