Tag: condições

Robaina apresenta projeto para garantir até dois acompanhantes a pessoas com TEA nas unidades de saúde de Porto Alegre 20 de julho de 2026
O vereador Roberto Robaina (PSOL) protocolou na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que garante o direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições clínicas específicas permanecerem com até dois acompanhantes durante atendimentos, internações, observações e deslocamentos nas unidades de saúde da rede municipal. A proposta foi inspirada […]
Sancionada Lei de autoria do vereador Roberto Robaina que cria Políticas Públicas para apoiar famílias atípicas. 16 de julho de 2026
AGORA É LEI! – O projeto de lei do vereador Roberto Robaina (PSOL) que cria a Política de Atenção e Orientação às Famílias Atípicas em Porto Alegre foi sancionado nesta quinta-feira (28/8) pelo prefeito Melo. A lei assegura suporte às famílias com filhos com deficiência ou condições de saúde atípicas. O projeto foi uma luta […]