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Projeto para proibir venda de cães e gatos em Porto Alegre 16 de julho de 2026
Proposta semelhante foi rejeitada em 2024, mas parlamentar acredita que a nova legislatura pode garantir os votos necessários à aprovação Atendendo a pedidos de protetores dos animais, o vereador Roberto Robaina (PSOL) apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei complementar (PLCL) para proibir a venda de cães e gatos em Porto Alegre, incluindo as […]
Sancionada Lei de autoria do vereador Roberto Robaina que cria Políticas Públicas para apoiar famílias atípicas. 16 de julho de 2026
AGORA É LEI! – O projeto de lei do vereador Roberto Robaina (PSOL) que cria a Política de Atenção e Orientação às Famílias Atípicas em Porto Alegre foi sancionado nesta quinta-feira (28/8) pelo prefeito Melo. A lei assegura suporte às famílias com filhos com deficiência ou condições de saúde atípicas. O projeto foi uma luta […]