Luciana Genro

Meio Ambiente

Partimos do pressuposto da ruptura através do ecologismo socialista, também chamado de Ecossocialismo, da separação entre cultura e natureza, cosmologia geral que serve ao Capitalismo na medida em que justifica a devastação ambiental e a crise ecológica pelo lucro.

O passado e o presente se unem na luta ecossocialista por um futuro melhor, nos dizeres de Marx: “dizer que a vida psíquica e intelectual do homem está indissoluvelmente ligada à natureza não significa outra coisa senão que a natureza está indissoluvelmente ligada com ela mesma, pois o homem é uma parte da natureza”.

Pertencemos ou não ao mesmo ambiente de tudo o que existe no planeta? A resposta é sim e o nosso inimigo comum, humanidade e biodiversidade é o Capitalismo. Segundo Joel Kovel, “um número crescente de pessoas está começando a se dar conta que o Capitalismo é a força incontrolável causadora da nossa crise ecológica, mas apenas para congelar-se nos seus caminhos pelas implicações tremendas de suas tramas”.

O fato é que tudo é ecológico, pertencemos aos mesmos ecossistemas das outras espécies no planeta. Neste sentido, saúde e doença também são fenômenos que ocorrem nestes ecossistemas. Os padrões da modernidade são ditados pelo Capitalismo, que vê na deterioração ambiental e nas doenças mais um de seus territórios de lucro.

Por mais que haja ambientalistas sinceros na sua luta protecionista, essa concepção não resolve o dilema de “proteger” o ambiente ou viver de fato nele. O ambientalismo tem uma origem na preocupação legítima com as cidades poluídas da Europa, expressa inclusive nos capítulo escrito por Marx chamado ”Lei geral da acumulação capitalista”.

Outra referência fundamental é o trabalho de John Snow relativo à contaminação da água com esgoto e a cólera em Londres. A influência marcante no ambientalismo veio dos “protecionistas” da natureza nos Estados Unidos como foi Thoreau de forma genuína.

No entanto, seus seguidores pragmáticos como Muir, Roosevelt, Leopold e outros, passaram a defender a “proteção da natureza intocável” para uso e laser na forma de parques ou para exploração de recursos aí presentes. Embora essas lideranças intelectuais e políticas tenham conseguido frear a destruição de monumentos naturais em vários lugares como as famosas sequoias a extinção de espécies como o bisão, o fato é que nestes territórios as populações indígenas presentes secularmente e mantenedoras desses recursos pela sua cultura foram expulsas destas áreas.

Isto abriu a ganância em explorar estas áreas, na forma do Capitalismo Verde, lamentavelmente defendido no ambientalismo comum. Assim o “modus operandi” do ambientalismo variou do protecionismo sem ninguém ao protecionismo para o lucro.

O ecologismo tem uma vertente completamente distinta e se originou diretamente da concepção da Ecologia, de Haeckel, do Oikos, a casa de todos e do pertencimento ecológico humano. Assim, na nossa opinião, o ecologismo politizado é o questionamento radical e organizado da apropriação capitalista dos recursos naturais e trata-se, sem sombra de dúvidas, do que nós denominamos de Ecossocialismo.

Capitalismo, ambiente e saúde

No Capitalismo, alterações ambientais criminosas e suas consequências são comumente chamadas de “desastres naturais”. No entanto, nada têm de naturais. Deslizamentos de casas em favelas, comunidades pobres obrigadas pelo racismo ambiental a viver nas encostas de morros, frequentemente vêm abaixo em enxurradas. O que tem isso de natural?

Cerca de cem mil óbitos, entre trezentos mil atingidos no terremoto do Haiti de 2010 é “natural”? Em que condições viviam estas comunidades? É lícito deslocar famílias pobres para viver em malocas numa fenda tectônica enquanto os ricos ficam protegidos longe da área de risco? Natural não é, trata-se da agenda capitalista. Isto sem falar que as perfurações em busca de petróleo nas camadas subterrâneas terrestres e marinhas causam um efeito disruptivo no equilíbrio tectônico e é mais uma “conquista” do Capitalismo.

O aquecimento global preocupa governos, movimentos e organizações que sequer questionam o Capitalismo, com toda a justificativa. Podemos chegar a um nível assustador de 700ppm de gases do efeito estufa na atmosfera em poucos anos. Isto elevaria a temperatura em até 7,5ºC até o ano de 2100. O nível do mar subiria em cinco a dez metros devido ao degelo polar, que por sua vez, exalaria mais gás metano na atmosfera. O resultado seria o desaparecimento de inúmeras áreas costeiras e de países ilhas, espécies animais e vegetais, populações tradicionais e expulsaria mais ainda as camadas pobres para territórios cada vez mais desolados. Mas nada disso abala os promotores do Capitalismo desastroso.

O Ecossocialismo de base anticapitalista marxista é o modelo político que precisamos para entender a crise ecológica e seus reflexos na saúde. Sob o Capitalismo as alterações ambientais movidas pela ganância do lucro continuarão, com repercussão clara no desequilíbrio ecológico. Daí advém as doenças de massa, degenerativas ou infecciosas. Enquanto este cenário não melhora, o Estado deve prover assistência à saúde pública e igualitária, proibindo a indústria da doença que é a assistência privada. Em todas as situações de saúde e doença, também é fundamental que o direito de cada pessoa em decidir sobre a sua saúde seja respeitado por este Estado, que será na melhor das hipóteses socialista e ecológico.

RESÍDUOS URBANOS

Reciclagem popular é um projeto produtivo que visa a distribuição da riqueza, do poder e dos conhecimentos gerados a partir dos resíduos. Nosso principal objetivo é combater a desigualdade nessa cadeia, fazendo com que as organizações autogestionárias ocupem todos os elos do ciclo produtivo, desde a coleta até a industrialização do material reciclável, garantindo a gestão integrada dos resíduos.

Esse objetivo é coerente com a defesa do meio ambiente e a economia dos recursos naturais, garantindo a gestão compartilhada dos resíduos, na qual todos os agentes da cadeia, desde fabricantes até as indústrias autogestionárias recicladoras, façam seu papel de garantir prioritariamente a defesa do meio ambiente e a economia dos recursos naturais.

Para que a reciclagem popular possa ser ampliada e fortalecida, propomos a criação de um Programa Estadual de Investimentos na Reciclagem Popular, que deverá introduzir uma política de financiamento estruturante às organizações de catadores, organizados em todos os níveis, superando a logica de concorrência feita por editais.

Esse financiamento deve apoiar desde as pequenas associações de catadores que ainda estão em cima dos lixões até aquelas que estão em processo de comercialização coletiva e que estão realizando a industrialização do material reciclável. Esse apoio deve ter o objetivo de fortalecer o crescimento dos catadores para o desenvolvimento da cadeia produtiva, tornando-a solidária e autogestionária.

Esse programa deve articular as diferentes políticas sociais de educação, saúde, habitação, erradicação do trabalho infantil e assistência social para toda a população catadora, independente do seu nível de organização. Na prática, esse programa deverá apoiar aqueles catadores que mais precisam e que são menos atendidos. Queremos transformar a cadeia da reciclagem, que hoje se sustenta da exploração dos catadores, em fonte de inclusão e solidariedade.

DIREITOS ANIMAIS

A sociedade entende que já não há mais espaço para que as administrações fechem os olhos para o sofrimento animal. Há diversas questões nesse âmbito, que refletem questões culturais, filosóficas e sociológicas amplas.
O comércio de animais domésticos, tanto o comércio formal quanto o comércio informal, muitas vezes é fonte de sofrimento para esses animais.

Quando fêmeas são levadas a gerarem vários filhotes para obtenção de lucros para seus proprietários, é comum que vivam em péssimas condições de vida e de saúde, sobrecarregadas com gestações de filhotes sem fiscalização de crueldade da parte do Estado. É importante apontar que a criação de animais de “raça” retrata a mesma lógica excludente quanto aos humanos, pois há “espécies” que valem mais do que outras, escondendo todo um mercado explorador, cruel que envolve criadores, comércio, “clubes” de certificação de qualidade de animais, e muitas vezes até mesmo veterinários pouco preocupados com o bem-estar animal.

O abandono de animais domésticos é, em parte, decorrente do comércio de animais. Atualmente, existem mais animais do que crianças no Brasil e, segundo a OMS, o Brasil tem 30 milhões de animais vivendo nas ruas. O IBGE aponta que 44,3% dos domicílios do país possuem pelo menos um cachorro, e 17,7% possuem pelo menos um gato.

Prioridades e compromissos:

  • Estabelecer um Plano Estadual de Preservação do Meio Ambiente sob a lógica do Ecossocialismo.
  • Independência de uma Secretaria de Meio Ambiente na avaliação de impacto ambiental dos projetos sob cuidado do governo do Estado.
  • Criar o Programa Estadual de Investimentos na Reciclagem Popular.
  • Coibir o abandono animal com legislação que regre as vendas de animais tanto em lojas quanto a criação informal de animais de “raça”.
  • Estabelecer políticas públicas de castração de animais domésticos de baixo custo ou gratuita para famílias mais pobres.
  • Criar opções vegetarianas e veganas nas instituições públicas.
  • Criar legislação estadual permitindo animais de porte pequeno e médio em transportes públicos, desde que vacinados e contidos (caixas/gaiolas de transporte).
  • Incentivo ao uso de energia limpa, com desconto na conta de luz e outras taxas.
  • Criar políticas públicas e legislação para diminuir atropelamentos de animais nas estradas.