Luciana Genro

Infraestrutura e transporte

A questão do transporte tem se tornado cada vez mais importante. Não por acaso foi ela o estopim para as Jornadas de Junho de 2013, assim como foi responsável pela paralisação do país durante a greve dos caminhoneiros em maio de 2018.

Nosso Estado têm uma tradição exportadora tanto no setor primário quanto no setor secundário da economia, e necessita de atenção aos modais de transporte para exercer essas atividades, ligando as várias regiões produtoras à capital e ao Porto de Rio Grande. A diversificação dos modais é uma necessidade óbvia neste setor. O governo estadual deve estar atento a isso.

A matriz modal de transportes no Rio Grande do Sul é excessivamente focada no transporte rodoviário. Segundo o Atlas Socioeconômico do Rio Grande do Sul, o transporte rodoviário corresponde a 88% dos transportes no Estado.

Isso é um verdadeiro desperdício, visto que nossa rede hidroviária, por exemplo, tem grande potencial de aproveitamento. O modal hidroviário corresponde a apenas 3% dos transportes, assim como o modal dutoviário. Os demais 6% são correspondentes ao modal ferroviário.

Nossa extensa rede ferroviária está praticamente abandonada, enquanto os portos e as rotas hidroviárias interiores estão subaproveitados. A movimentação de cargas e de passageiros tem tornado o trânsito de rodovias como a BR-116, a BR- 101, a BR-386 e a BR-290 cada vez mais pesado, em especial nos momentos de escoamento de safra. Por sua localização estratégica, em região fronteiriça ao Uruguai e à Argentina, muitos produtos comercializados com esses países passam pelo Estado.

É importante citar que as rodovias sob responsabilidade do Estado, como a RS-118, estão em péssimas condições de trafegabilidade, com problemas de estrutura e sinalização. A dificuldade de transporte de cargas e de passageiros decorrente desses problemas atrapalha o desenvolvimento do Estado.

A fiscalização e controle de peso, a exemplo da fiscalização em outros setores, é tímida e insuficiente. A lógica de atuação do Estado nesse setor deve ser expandida, já que representa um verdadeiro investimento: a falta de controle do peso diminui a durabilidade da pavimentação e prejudica a conservação das estradas.

SEGURANÇA NO TRÂNSITO

Os acidentes de trânsito são uma causa de morte e de morbidade extremamente importante no Brasil e no mundo. Em nosso Estado, estima-se que mais de 1,7 mil pessoas perderam suas vidas nas estradas no ano de 2017, um aumento de 3% com relação ao ano anterior, sendo a maior parte das vítimas jovens do gênero masculino entre 21 e 24 anos de idade.

A mais importante medida para a prevenção de traumas no trânsito é a educação e a informação. O investimento em campanhas de conscientização é essencial para a diminuição das taxas de acidentes. Da mesma forma, é necessário que haja uma fiscalização educativa do trânsito, preocupada mais em orientar os condutores e em prevenir acidentes do que em distribuir multas.

Mas não se pode omitir o papel do Estado nessas situações. Nossas estradas estaduais são absolutamente precárias, esburacadas, mal sinalizadas e mal fiscalizadas. O governo atual optou por enforcar todos os serviços públicos dos gaúchos por sua falta de capacidade de enfrentar a questão fiscal, e o resultado é péssima educação, péssima saúde, péssima segurança, enfim, péssimos serviços em geral. Necessitamos de estradas melhores para contribuir na diminuição dos níveis de acidentes no Rio Grande do Sul.

ACESSO ASFÁLTICO

A questão do acesso asfáltico é essencial para o desenvolvimento dos municípios do Interior. Para viabilizar as obras, é necessário que elas sejam prioridades. Não concordamos com as prioridades atuais do governo do Estado. Priorizar o acesso asfáltico aos pequenos municípios em detrimento das isenções fiscais, por exemplo.

Vivemos em um Estado cuja malha rodoviária, com cerca de 16,5 mil km, é composta por quase 25% de estradas não pavimentadas. As perdas econômicas geradas por isso diminuem também nossa arrecadação, constituindo um ciclo vicioso de interrupção de desenvolvimento.

Prioridades e compromissos:

  • Criar uma Empresa Pública de Transportes na região metropolitana e proibir os monopólios das linhas, criando um critério de qualidade público e a diversificação de modais.
  • Lutar pela efetivação do transporte gratuito intermunicipal para a juventude.
  • Dar fim aos pedágios privados no Estado, garantindo a não-renovação dos trechos pedagiados privados e a fiscalização quanto à qualidade das rodovias devolvidas conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado.
  • Manutenção dos trechos pedagiados pela EGR de forma transitória.
  • Chamar a população para debater os contratos com empresas privadas relativos aos transportes intermunicipais e metropolitano.
  • Investir em outras modalidades de transporte, como o ferroviário, o hidroviário e o cicloviário.
  • Levar a cabo o sistema de transporte hidroviário de passageiros do Rio Grande do Sul.
  • Promover a segurança no trânsito através de campanhas de conscientização e fiscalização rigorosa, com foco na educação e não na indústria da multa.
  • Aprimorar a qualidade das estradas gaúchas, diminuindo o risco de acidentes aos usuários.
  • Priorizar o acesso asfáltico aos pequenos municípios, garantindo dignidade a essas populações e a possibilidade de escoamento de produção, levando ao desenvolvimento regional.