Luciana Genro

Indígenas

O respeito aos povos originários é obrigação de reparação histórica dos governos. Tais como os negros, os indígenas foram vítimas de séculos de opressão, escravização, extermínio, expulsão das terras, preconceito cultural, luta e muita, muita resistência para conseguir manter sua comunidade unida e sua cultura viva.

Mais de 500 anos depois da chegada dos europeus ao Brasil, a demarcação de terras indígenas continua sendo uma pauta não resolvida. Para os povos indígenas, a questão da terra não é simplesmente uma luta por moradia ou por terrenos agricultáveis: é uma luta pela manutenção de uma tradição, de um modo de vida e de um sistema social.

Segundo a FUNAI, há processos relativos a 48 unidades territoriais indígenas em nosso Estado, das etnias Guarani, Guarani Mbya e Kaingang – ainda que saibamos que não há apenas estas (a etnia Charrua, por exemplo, está representada na cidade de Porto Alegre). Dessas unidades, 7 são declaradas, 2 são delimitadas, 19 estão em estudo e 20 são regularizadas. Entre declaradas, delimitadas e regularizadas, as terras indígenas gaúchas perfazem uma área total de mais de 110 mil hectares – a quase totalidade delas na área de domínio da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

A candidatura da líder indígena e ecossocialista Sonia Guajajara expressa a preocupação do PSOL com os povos originários, que também estará refletida no governo estadual do Rio Grande do Sul. Ainda que a pauta mais urgente – a demarcação de terras – não seja uma atividade diretamente do governo estadual, nosso plano de governo contemplará o tensionamento político pela demarcação de terras indígenas junto à FUNAI e ao governo federal.

Da mesma forma, não será orientação do governador a repressão violenta de indígenas em atos reivindicatórios por meio da ação da Brigada Militar. Essa questão, aliás, liga-se à questão da Reforma Agrária, que deve ser uma bandeira de luta do governador do Estado. Os conflitos entre indígenas e pequenos agricultores seriam mitigados caso estes tivessem mais acesso à terra, concentrada nas mãos de poucos.

Os indígenas necessitam ter reconhecidas suas especificidades nas políticas públicas. Unidades de saúde e escolas devem ser aptas a compreender e a entender tais necessidades. No sistema de saúde, por exemplo, há unidades básicas específicas para o tratamento da saúde indígena.

Nosso governo estimulará a estruturação desse tipo de serviço próximo a esses povos, por meios próprios, principalmente no caso da educação, ou em parcerias com outros entes públicos, como no caso da saúde, em que o município é o gestor pleno. Na educação, ainda, é fundamental que a cultura indígena seja estudada por todos os discentes gaúchos, como forma de valorização das contribuições desses povos ao nosso país.

Acima de tudo, reconhecemos a legitimidade única dos povos indígenas quanto à sua própria história. Dessa forma, nenhuma medida será tomada pelo nosso governo sem que antes seja ratificada pelas lideranças das diversas etnias indígenas presentes no Rio Grande do Sul.

Prioridades e compromissos:

  • Priorizar a demarcação de terras indígenas como uma responsabilidade do governo estadual.
  • Estabelecer relação de colaboração com as lideranças indígenas do Estado, discutindo todas as políticas para a população indígena com elas.
  • Reconhecer e aplicar as especificidades indígenas nas políticas direcionadas a essas populações.
  • Lutar pela Reforma Agrária no Estado do Rio Grande do Sul.