Luciana Genro

Educação

 

DESEMPENHO NO IDEB

O Rio Grande do Sul vai mal quando olhamos para seu desempenho em indicadores da educação. Em 2015, segundo os dados mais recentes disponíveis, o Estado ficou entre o 8° e o 14º colocado no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os resultados da avaliação de 2017 somente serão divulgados em agosto deste ano.

Entre os alunos da 4ª série ou 5º ano, o RS ficou em 8º lugar em 2015, com nota média de 5,7, ligeiramente acima da meta de 5,6 para o ano. O Estado obteve a mesma média de Espírito Santo e Mato Grosso e ficou atrás de São Paulo (6,4), Minas Gerais e Santa Catarina (6,3), Paraná (6,2), Distrito Federal (6,0), Ceará (5,9) e Goiás (5,8). Ou seja, o Rio Grande do Sul teve o pior desempenho da região Sul do país.

Entre os alunos da 8ª série/9º ano, o Rio Grande do Sul teve um desempenho ainda pior. Ficou em 14º lugar, com média de 4,3, abaixo da meta de 5,1. Neste caso, o melhor desempenho foi de Santa Catarina, com média de 5,1 (para uma meta de 5,5), e o Rio Grande ficou abaixo de todos os Estados das regiões Sul e Sudeste do país, além de outros Estados, como Amazonas e Acre.

A situação foi similar na 3ª série do ensino médio, na qual o RS ficou em 13º lugar, com média de 3,6, para uma meta de 4,6. Nessa faixa, o Estado também teve o pior desempenho das regiões Sul e Sudeste. São Paulo obteve o melhor resultado, com 4,2 de média, abaixo da meta de 4,5.

EDUCAÇÃO BÁSICA NO RIO GRANDE DO SUL

O governo Sartori foi especialmente ruim no que tange à educação. O governador entrou em choque com os professores em diversas oportunidades, incluindo ao debochar dos educadores quando falou, ainda durante as eleições, que eles deveriam buscar o piso em uma loja de materiais de construção.

A garantia da educação como um direito está intimamente ligada ao financiamento por parte do poder público. Compreender a concepção do financiamento da educação básica, implica conhecer o processo orçamentário e sua execução, analisar a responsabilidade dos entes federados, a importância do regime de colaboração entre esses e o papel desempenhado pelos fundos destinados à educação básica, assim como as fontes adicionais de recursos.

Já dizíamos em eleições anteriores que o Rio Grande do Sul enfrentava muitas dificuldades em relação à educação. Os ataques de Sartori só aprofundaram essas dificuldades, o que justificou a ocupação das escolas pelos estudantes em 2015-2016. Estudantes que foram tratados pelo Estado com a mesma truculência dos professores, cabe dizer.

Em função disso, cresce a resposta através do ensino privado, inclusive na educação superior. Grande parte dos estudantes oriundos de escolas públicas garante o acesso ao ensino superior pagando altíssimas mensalidades em universidades privadas, tendo de ser explorados em empregos e estágios para pagar a faculdade. O Ensino Médio Politécnico só agravou tal situação.

A partir dessa realidade, vemos cada vez mais crescer o mercado de cursinhos pré-Enem e vestibular, e é preciso que o governo aposte e defenda a criação de cursinhos populares nos bairros, iniciativas que fazem do conhecimento o alicerce de um movimento social em prol da educação e das mudanças.

A Universidade Estadual do Rio Grande do Sul é um exemplo de como precisamos investir mais no ensino público. A universidade está com vários cursos fechados e sendo cada vez mais deixada de lado pelo governo estadual. Essa estrutura outrora foi de grande importância para o desenvolvimento do Estado, apostando no desenvolvimento regional e descentralizado e levando o conhecimento ao Interior do Rio Grande.

Em 2018, o valor mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é de R$ 3.016,67 (era de R$ 2.875,03 em 2017). Esse é o menor valor distribuído por estudante para os estados e municípios brasileiros pelo fundo, sendo definido por Portaria Interministerial do Ministério da Educação e do Ministério da Fazenda.

 

POR UMA ESCOLA SEM MORDAÇA

Somos terminantemente contra o projeto denominado “Escola sem Partido”. Defendemos a liberdade de expressão na escola e uma educação emancipadora, em que os alunos tenham desenvolvida sua capacidade crítica e sua independência intelectual. Os que defendem esse projeto é que, na verdade, querem transformar os alunos em máquinas que não pensam, mas apenas efetuam procedimentos técnicos, sem questionar o estado das coisas.

Nossa defesa é de uma escola não partidarizada, mas que forme para a vida crítica. Por isso, defendemos um projeto de escola sem mordaça, em que estudantes e professores sejam livres para debater os diversos temas políticos e sociais atuais e históricos.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino.

  • Creches: R$ 1,00
  • Pré-escola: R$ 0,50
  • Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,60
  • Ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos: R$ 0,30
  • Ensino integral: R$ 1,00
  • Alunos do Programa Mais Educação: R$ 0,90
  • Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno: R$ 0,50

Com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.

PISO DO MAGISTÉRIO E CONDIÇÕES DE TRABALHO

A questão do pagamento do piso nacional do magistério continua não resolvida no Estado. Em 2018, é de R$ 2.455,35 para jornada de 40 horas semanais. No Rio Grande do Sul, o salário básico Nível-1 é de R$ 1.260,20 para jornada de 40 horas semanais. Sem reajuste e reposição, no nível 1 o piso está 82% defasado. Já o salário básico Nível-5 é de R$ 2.331,38 para jornada de 40 horas semanais. 35,6% da categoria que não recebe o piso na soma de todas as vantagens.

Para piorar a situação, o último concurso público foi realizado em 2013. Isso contribui para a precariedade do ambiente escolar: excesso de alunos em sala de aula, falta de estrutura e recursos, violência, baixos salários, grande número de tarefas fora de sala de aula, direções rígidas e abusivas.

Os docentes têm níveis de adoecimento e afastamento cada vez maiores. A maioria das causas está ligada a transtornos psiquiátricos, como depressão, ansiedade, nervosismo, síndrome do pânico e estresse.

Prioridades e compromissos:

  • Escola sem Mordaça: defesa da independência intelectual de professores e alunos, contra o “Escola sem Partido”.
  • Pagamento integral do piso nacional do magistério sem alteração no plano de carreira, a partir da reorganização das finanças públicas proposta.
  • Dobrar os recursos destinados à UERGS, utilizando as verbas provenientes dos cortes em Cargos de Confiança.
    Realizar concursos para docentes e funcionários de escola.
  • Reformar estrutura física das escolas.
  • Respeitar a gestão democrática das escolas.
  • Atualizar os valores destinados à alimentação escolar.
  • Abrir negociação com a comunidade escolar sobre a reforma do ensino médio.
  • Investir 35% da receita líquida de impostos e transferências na educação.
  • Criar Campanha Estadual de Criação de Grêmios Estudantis.
  • Criar programa de cuidado da saúde dos professores e servidores das escolas.
  • Lutar pela revogação da Emenda Constitucional do Teto de Gastos Públicos.