Luciana Genro

Cultura, Lazer e Esporte

A administração pública em todos seus âmbitos sempre tem tratado a gestão cultural com certo estranhamento, desprezo e distanciamento, e geralmente é vista como uma atividade “não-prioritária” por todos os gestores públicos.

No entanto, cremos que cabe ao Estado a função fundamental de ser um órgão mobilizador de todos os atores da produção artística, um órgão articulador das diversas fases das artes e da cultura, seja erudita ou popular; assim lhe cabe a promoção no Estado da cultura como uma das esferas da gestão de todos os municípios, criando verdadeiramente um sistema estadual da cultura, com ampla participação da sociedade.

Os espaços destinados às atividades culturais são fundamentais num processo de formação cidadã, que caminha a par da escola e do sistema de ensino. No centro cultural a participação é volitiva; o aprendizado é informal e se passa a exercer o direito do acesso ao conhecimento. No centro cultural cada um é um agente, desde o momento que vai usufruir de um bem cultural até o momento que vai produzir ou apresentar sua produção.

No governo Olívio Dutra, para sustentar os projetos que não conseguiam captação, foi criado o Fundo de Amparo à Cultura (FAC), nos moldes do FUMPROARTE, de Porto Alegre. Mas o fundo, saudado pela comunidade cultural, não passou de um factóide: nunca foi implementado.

O governo Sartori foi péssimo para a cultura. Fundiu a Secretaria da Cultura (SEDAC) à Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer (Setel), criando a Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte e, obviamente, diminuindo o orçamento destinado a essas atividades. A tentativa de extinção da Fundação Piratini demonstrou o descaso do governo estadual com a livre expressão artística e cultural.

As isenções fiscais como meio de incentivo cultural são uma opção, mas não no modelo atual. O caminho frequentemente utilizado pela SEDAC era uso de lei de renúncia fiscal, mas como meio de incentivo fundamentalmente a eventos artísticos e espetáculos nacionais sob o argumento de garantir o acesso aos “bens culturais”, que nem sempre precisariam de incentivos fiscais e que oferecem como contrapartida ingressos que dificilmente chegam às mãos da comunidade.

As estruturas públicas de lazer e esporte são fundamentais. Da mesma forma como ocorre com a cultura, geralmente não são prioridades da administração pública, que é incapaz de enxergar nelas um investimento que pode disputar nossos jovens com o tráfico de drogas, por exemplo.

Estruturas históricas dos gaúchos, como o Centro Estadual de Treinamento Esportivo (CETE), localizado desde 1963 no bairro Menino Deus, em Porto Alegre, estão cada vez mais sucateadas e indisponíveis para uso da população. O investimento nesse tipo de estrutura é necessário.

Prioridades e compromissos: 

  • Incentivo à criação e consolidação de orçamentos de cultura nos municípios.
  • Incentivo à criação de Fundos Municipais de Cultura.
  • Inversão de prioridades na Lei de Incentivo à Cultura, passando a priorizar aqueles projetos que visem a criação e produção de artistas locais.
  • Implementação efetiva do FAC. Anualmente, o Fundo de Amparo à Cultura terá o orçamento igual a 50% do valor captado pela LIC.
  • Cuidado com as estruturas de esporte e lazer do governo estadual, como o CETE e Theatro São Pedro.
  • Entendimento da cultura, do lazer e do esporte como prioridades de governo, em especial para a juventude.