Luciana Genro

Combate ao racismo estrutural

Não é possível compreender nosso país sem compreender a questão racial. No Brasil, a desigualdade tem cor. Por isso, esse é um debate que não pode ser secundarizado – sem ele, a transformação social que almejamos nunca será atingida. Mesmo após 130 anos da abolição da escravização, seus perversos efeitos persistem na sociedade. O Rio Grande do Sul tem a capital mais segregada do país, conforme análise feita pelo Jornal Nexo a partir do índice demográfico de dissimilaridade.

Segundo dados do IBGE, quase um quinto da população gaúcha identifica-se como negra. As contribuições históricas do povo negro são inegáveis em todos os setores, como na economia e na cultura. O Rio Grande do Sul é o Estado com mais casas de religião de matriz africana no Brasil, por exemplo.

Mas essa participação não se reflete em outros setores. Em 2015, na Capital, por exemplo, a taxa de desemprego de negras e negros foi quase 90% maior que a de brancas e brancos. Ao analisar os desempregados por sexo e cor, constatamos que as taxas mais altas de desemprego encontram-se entre as mulheres negras. Isso reflete-se na renda: negros e negras ganham apenas 67,7% do que ganham brancos e brancas, em média.

A estrutura racista da sociedade brasileira e gaúcha pode ser percebida por diversos indicadores. Negros e negras são as principais vítimas de homicídios (de cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras), têm maiores índices de analfabetismo, piores empregos e salários e piores índices de saúde (como maior mortalidade infantil).

No Estado, as ações de promoção de igualdade racial são executadas pela Coordenadoria da Igualdade Étnica e Racial da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos. Como aconteceu com as políticas para mulheres, o orçamento destinado às políticas de promoção de igualdade racial foi enxugado e essas políticas públicas foram deixadas de lado.

Um governo popular e democrático deve promover políticas de reparação histórica, tendo em vista o combate à discriminação racial e à desigualdade social e econômica que ainda persistem.

Isso passa pela construção, em conjunto com o movimento negro organizado, de políticas de incentivo à contratação de negros e negras no mercado de trabalho, políticas de respeito à cultura e à historia afro-brasileira, políticas de cotas raciais e sociais, com o objetivo de tornar o nosso Estado uma referência nacional em promoção da igualdade racial. Da mesma forma, deve estar atento às especificidades dessa população, investindo, por exemplo, na saúde da população negra.

O combate ao racismo deve perpassar toda a estrutura de governo, de modo que não teremos simplesmente uma ação isolada para a negritude em nosso governo, mas a presença do combate ao racismo em todas as suas estruturas.

Prioridades e compromissos:

  • Projeto de ações afirmativas em todas as secretarias estaduais, incluindo necessariamente a presença de negros e negras entre os secretários.
  • Programas de formações antirracista abertas à população centralizadas e descentralizadas.
  • Programa de resgate histórico da identidade negra no Rio Grande do Sul, reconhecendo oficialmente a importância do povo negro na construção do nosso Estado.
  • Apoio aos povos tradicionais de matriz africana na regularização das unidades territoriais tradicionais, protegendo a cultura e a ancestralidade dessas populações.
  • Aplicação da Lei 10.639 no Rio Grande do Sul, com ensino da formação da história afro-brasileira em toda a rede do Estado.
  • Apoio à regularização das comunidades quilombolas.
  • Incentivar o protagonismo da mulher negra: possibilitar espaços de atuação e interesse para a mulher negra trazer sua história, sua tradição e ritos de passagem.
  • Apoiar a luta dos movimentos sociais para combater a segregação das populações negras nas áreas periféricas das cidades, construindo políticas públicas que façam a pressão inversa.
  • Valorizar a cultura afro-brasileira, combatendo a segregação das manifestações culturais de matriz afro-brasileira.