Luciana Genro

Robaina cobra ação da Prefeitura de Porto Alegre em defesa das mulheres da Ocupação Mirabal

14 de setembro de 2018 18h54

Fernanda Melchionna e Roberto Robaina. Foto: Tonico Alvares/CMPA

Roberto Robaina esteve presente na manhã desta sexta-feira (14) na reunião extraordinária sobre a Ocupação Mulheres Mirabal, realizada na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A iniciativa foi da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara, que decidiu agir para tentar pôr fim ao impasse entre a Prefeitura e o Movimento de Mulheres Olga Benário, que coordena a Ocupação.

A Prefeitura, de forma intransigente, descumpriu o acordo firmado pelo Governo do Estado e a ONG que organiza a ocupação que atende mulheres vítimas de violência, segundo o qual o prédio da Escola Estadual Benjamin Constant seria cedido à Prefeitura, para que fosse repassado à ONG.

Em resposta ao ato autoritário do prefeito Nelson Marchezan Junior, do PSDB, a ONG ocupou a Escola Benjamin Constant.

“É uma vergonha o que o prefeito Marchezan faz em relação à Ocupação Mirabal. A Mirabal cumpre um papel que deveria ser do Estado e da Prefeitura, na ausência de políticas desses entes. Esses centros deveriam ser ampliados e aperfeiçoados, e não reprimidos pelo governo” declarou Robaina.

Também estiveram presente na reunião a vereadora do PSol e procuradora especial da Mulher, Fernanda Melchionna.

“É uma situação escandalosa. O Município não está cedendo um espaço que foi entregue pelo Estado para este fim. Isso é por uma questão política de não apoiar a auto-organização das mulheres”, afirmou Melchionna.

Além do pedido de reintegração de posse, a Prefeitura cortou a luz no prédio da antiga escola.

Fernanda anunciou que será encaminhado um ofício à Prefeitura exigindo o imediato restabelecimento da luz no prédio da escola. A procuradoria também irá elaborar um projeto de lei para mudar o gravame da escola, a fim de garantir a concessão do espaço ao movimento. Além disso, também ficou acordado entre os presentes que, na próxima terça-feira (18/9), às 9 horas, ocorrerá uma visita do GT ao local.

“A alteração do gravame poderia ser feita de maneira muito mais rápida e fácil por um decreto do prefeito ou por concessão, mas, por uma questão ideológica, o governo usa uma desculpa burocrática para descumprir toda a construção que foi feita até aqui. Então, vamos alterar o gravame via projeto de lei e trabalhar para que seja restabelecida a luz do local imediatamente, porque deixar mulheres e crianças sem luz é desumano”, lamentou.

Acordo

Isabel Moreira, da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa, atestou o acordo feito no GT de que o prédio da escola Benjamin Constant seria repassado para a ONG por meio da Prefeitura. Segundo Isabel, na presença da então secretária da SMDSE, Maria de Fátima Záchia Paludo, o GT acordou com relação à necessidade de o poder público encontrar um imóvel para que o movimento continuasse seu trabalho. Ela destacou ainda que a rede pública de acolhimento a mulheres vítimas de violência está muito precária.

“A Mirabal recebe mulheres da própria rede, como as encaminhadas via Delegacia da Mulher. Ou seja, esta é também uma prestação de serviço público e, se não fosse importante o trabalho realizado por elas, não teria sido feito este acordo. Precisamos resgatar o acordo que tínhamos feito no ano passado e não mudar de direção agora.”

Nana Sanches, do Movimento Luta nos Bairros (MLB) e apoiadora da Mulheres Mirabal, disse que a Prefeitura está agindo de má fé.

“O Município está descumprindo o acordo que diz que a cedência do imóvel pelo governo do Estado ocorreria mediante a realização de políticas públicas para as mulheres. O movimento ocupou o lugar para pleitear isso. Se o problema é o local, que o GT volte a se reunir para encontrar outro lugar. Estamos sendo esmagadas”, afirmou.

Ao lembrar que a ONG também utiliza há mais tempo um imóvel da Inspetoria Salesiana Pio X, no Centro Histórico, cuja reintegração de posse já foi expedida, disse que o impasse deixa ainda mais vulneráveis as mulheres e crianças acolhidas.

Sarah Domingues, uma das coordenadoras do movimento, disse que a atuação da ONG contribui com o poder público ao realizar um trabalho “que ele próprio não dá conta de executar”.

Ao afirmar que há espaço suficiente na escola para abrigar as mulheres e também abrir uma creche, se esta for a vontade do Município, disse esperar que a cedência do espaço, acordada por meio de diálogo, seja resolvida.

“A escola sempre nos foi colocada como espaço possível e viável de ser ocupado durante as negociações do GT. Nós cumprimos nossa parte e legalizamos a ONG, que já tem CNPJ. Não estamos fazendo nada de diferente do que foi acordado. Agora, estamos cozinhando como dá, tomando banho gelado, sem nenhuma escuta e apoio do Município. Esta é mais uma violência contra estas mulheres. Temos salvado vidas e merecemos consideração e não o corte de luz e pedidos de reintegração de posse”.

*Com informações da Câmara de Vereadores